Política de Privacidade

Última atualização: 23 outubro 2025

1. Identificação e âmbito
   O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do site www.samuelmagno.pt é o consultor imobiliário Samuel Magno, em associação com ImoExperty, sendo o presente site propriedade de Samuel Magno e operado por este profissional, em colaboração com a ImoExperty.
   A ImoExperty disponibiliza suporte e plataforma enquanto associação profissional, mas os dados recolhidos através do site pessoal são tratados de forma independente por Samuel Magno para os fins identificar-se e contactar os interessados.
   Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores que acedem e interagem com o site www.samuelmagno.pt (doravante “o site”), incluindo, sem limitação, os que preenchem formulários de contacto, subscrição ou enviam e-mail.

2. Que dados recolhemos?
   Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone ou telemóvel;

• Morada ou localidade (quando fornecido voluntariamente);

• Dados de navegação / IP / dispositivo / cookies (se autorizados) relativos à interação com o Site.

3. Finalidades do tratamento e base legal
   Os dados são recolhidos para os seguintes fins:

• Responder a pedidos de contacto, informação ou marcação de serviço por parte de utilizadores;

• Gerir a relação de contacto profissional entre o interessado e Samuel Magno / ImoExperty;

• Melhorar o Site, serviços e a experiência do utilizador;

• Caso aplicável, para fins de marketing direto, se o utilizador o consentir.
  A base legal para o tratamento reside: no cumprimento de pré-contrato ou contrato (quando aplicável), no consentimento do titular e no interesse legítimo (como para melhoramento do Site).

4. Divulgação e partilha de dados
   Os dados recolhidos via Site podem ser partilhados com a ImoExperty, ou outros prestadores de serviços (ex: plataforma web, análise web, alojamento) contratados por Samuel Magno ou pela ImoExperty, sempre para os fins definidos e sob contrato que garanta confidencialidade e cumprimento da legislação de proteção de dados.
   Nunca venderemos os seus dados a terceiros para fins de marketing externo sem o seu consentimento explícito.

5. Período de conservação
   Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, bem como para cumprir obrigações legais aplicáveis. Depois desse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Cookies e tecnologias semelhantes
   O Site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compilar estatísticas de acesso (por exemplo via Google Analytics ou similar) ou para fins de marketing (se aplicável).
   Será disponibilizado um banner ou aviso de cookies no primeiro acesso para recolher o seu consentimento, caso aplicável. Pode também gerir ou revogar o consentimento através das definições do seu navegador ou contacto.

7. Direitos dos titulares de dados
   Conforme o Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: pedir confirmação se os seus dados são tratados e obter cópia;

• Direito de retificação: corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos;

• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): pedir eliminação dos seus dados, nos termos legais;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de oposição ao tratamento em determinadas circunstâncias;

• Direito de retirar o consentimento dado (quando baseado no mesmo) sem afectar a licitude do tratamento anterior;

• Direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade competente.
  Para exercer os seus direitos, pode contactar me através do e-mail: [inserir email de contacto] ou por escrito para o endereço abaixo.

8. Medidas de segurança
   Foram implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra tratamento não autorizado ou ilegal, e contra perda, destruição ou dano acidental. Exemplos incluem: servidores seguros, encriptação, controlo de acesso, backups e políticas de privacidade interna.
   Apesar destas medidas, convém que o utilizador esteja consciente de que a transmissão de dados pela Internet nunca é 100% segura.

9. Transferências internacionais de dados
   Se porventura os dados forem transferidos para prestadores fora da União Europeia/EEE, asseguraremos que existem garantias adequadas (ex: cláusulas contratuais padrão, adequação da jurisdição) ou que a transferência se realiza ao abrigo de bases legais aplicáveis.

10. Alterações à Política de Privacidade
    Podemos rever e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente (por exemplo, para acomodar alterações legais, tecnológicas ou de negócio). A versão mais recente será publicada no Site e indicará a data da última actualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

11. Contatos
    Responsável pelo tratamento: Samuel Magno
    E-mail: samuelmagno@imoexperty.pt
    Sede da ImoExperty: Caminho do Engenho Velho, Edifício Quinta do Amparo, n.º 34 - traseiras, 9000-260 São Martinho

    Se tiver dúvidas ou pretender apresentar reclamação sobre o tratamento de dados realizados por este site, contacte-nos ou dirija-se à CNPD – Av. D. Carlos I, 134-1.º, 1200-651 Lisboa.